A Corte vai à praia no fim de agosto

O evento faz parte do programa "200 anos - da Corte à Corte", que celebra a chegada da família real ao Brasil.

Supremo cassa decisão que empossou magistrado para substituir prefeita de Fortaleza (CE)

Cartão corporativo: entenda como é utilizado no TST

A Constituição pede socorro

Emmanuelle Garrido é advogada formada pela PUC-Campinas, foi Diretora do Departamento Consultivo da Prefeitura de Osasco e Assessora da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Campinas e atualmente, assim como desde o seu nascimento, é cega. E-mail: [email protected]

Adicional de periculosidade. Repercussão. Horas de sobreaviso

Complementação de aposentadoria. Abono. Salário. Acordo coletivo. Integração.

Necessária licitação para explorar novas seções em linhas de serviço de transporte interestadual

Policial demitido por receber propina não consegue reintegrar-se ao cargo

Inadmitido recurso de Carmen Mayrink Veiga ao STF sobre penhora de móveis

STJ deve apreciar recurso contra decisão que impede obra para transposição do São Francisco

Tim Celular não pode entrar na Justiça para impedir quebra de sigilo de cliente

Izzo está em liberdade condicional

Indenização de horas trabalhadas paga pela Petrobras é isenta de Imposto de Renda

Crime de Trânsito. Recurso Especial. Prescrição

Mantida quebra de sigilo bancário e investigação contra diretores da FAAP

Os diretores da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Antônio Bias Bueno Guillon e Américo Fialdini Júnior; a presidente do Conselho Curador da Fundação, Célia Procópio de Araújo Carvalho; a advogada Iliana Graber de Aquino e a médica Renata Caruso Fialdini tiveram pedido de habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Decreto nº 5.244 de 14 de Outubro de 2004.

Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, e dá outras providências.

União estável. Dissolução. Partilha do patrimônio. Regime da separação obrigatória.

CCJ aprova revogação de 151 leis sobre telecomunicações

Escritórios de advocacia não pagam contribuição

A tesoura no INSS e a Revisão da Vida Toda: o embate que asfixia os aposentados

Por Murilo Gurjão Silveira Aith.